1. Quem trata os dados
O controlador dos dados será a pessoa jurídica responsável pela operação do Pool Legends. Seus dados societários completos, CNPJ, endereço e canal do encarregado/privacidade deverão ser inseridos nesta Política antes do lançamento comercial. Não foram inventados dados empresariais que ainda não foram informados pelo responsável pela plataforma.
2. Dados que podemos tratar
3. Finalidades
- criar, autenticar e manter a conta;
- executar partidas, matchmaking, rankings, recompensas, eventos e histórico competitivo;
- registrar o aceite dos Termos e desta Política;
- prevenir fraude, multiaccount, manipulação de partidas, invasões e abuso;
- processar pagamentos e saques quando esses recursos forem habilitados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e ordens de autoridades competentes;
- responder suporte e resolver disputas;
- medir desempenho, estabilidade e melhorar a experiência;
- enviar comunicações transacionais e, quando permitido, comunicações promocionais.
4. Bases legais
Dependendo da finalidade, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação adequada, proteção do crédito quando pertinente, prevenção à fraude e segurança do titular nos casos previstos em lei e consentimento quando essa for a base apropriada.
O checkbox de aceite dos Termos registra a concordância contratual com as regras do serviço. O tratamento de dados pessoais não depende exclusivamente de consentimento: cada finalidade utiliza a base legal correspondente prevista na LGPD.
5. Registro do aceite
Para fins de segurança e comprovação, o Pool Legends poderá registrar a versão aceita dos Termos e da Política, data e hora, identificador da conta, user agent e um identificador técnico derivado do endereço IP. Esses registros podem ser mantidos pelo período necessário ao exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações.
6. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com provedores de hospedagem, CDN, banco de dados, analytics, autenticação, atendimento, prevenção a fraude, KYC, instituições de pagamento, bancos, adquirentes, consultores e autoridades públicas quando houver fundamento legal. Não vendemos dados pessoais como produto para anunciantes.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e regulamentação aplicável.
8. Retenção e exclusão
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta Política, à execução da conta, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Após o término da necessidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses legais.
9. Cookies, localStorage e tecnologias semelhantes
O jogo pode usar cookies, sessão PHP, localStorage e identificadores técnicos para manter login, preferências, estado do jogo, recursos de segurança, telemetria e desempenho. O bloqueio de tecnologias essenciais pode impedir funcionalidades da conta ou da partida.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo hashing de senha, controle de sessão, restrição de acesso administrativo e logs de segurança. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas nos casos previstos, revogação de consentimento quando essa for a base legal e demais direitos aplicáveis.
A identidade do solicitante poderá ser verificada antes do atendimento para evitar exposição indevida de dados.
12. Crianças e adolescentes
Funcionalidades com valor econômico são destinadas exclusivamente a maiores de 18 anos. O Pool Legends poderá bloquear ou encerrar contas quando houver indícios de uso incompatível com os requisitos etários da funcionalidade.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças na plataforma, fornecedores, legislação ou medidas de segurança. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada e poderão exigir novo aceite.
14. Contato de privacidade
O canal oficial de privacidade e os dados do encarregado, quando aplicável, deverão ser inseridos nesta seção antes do lançamento comercial. Enquanto esses dados empresariais não forem informados pelo responsável pela operação, esta página permanece tecnicamente funcional, mas deve ser completada antes do uso comercial definitivo.